segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Após denúncias da Revista Época; Governo da PB rescinde contrato de compra de R$ 11 milhões em livros

Deu no G1 da Globo: A Secretaria de Educação da Paraíba rescindiu nesta sexta-feira (18) um contrato de mais de R$ 11 milhões que havia sido firmado com uma editora, sem licitação, referente a compra de livros didáticos. De acordo com ato publicado no Diário Oficial do Estado a rescisão ocorreu de forma unilateral por interesse da administração estadual.


O G1 tentou durante toda a tarde um contato com a secretaria de Educação, mas a assessoria de imprensa do órgão informou que não sabia os motivos da rescisão do contrato e disse ainda que não conseguiu falar com o secretário para comentar o assunto. Nesta semana a revista Época trouxe uma reportagem em que um empresário faz um relato sobre uma suposta fraude em uma licitação de compra de livros, em 2010, na Prefeitura de João Pessoa que na época era administrada pelo atual governador Ricardo Coutinho (PSB).

Daniel Gonçalves diz que a empresa que ele é proprietário venceu, em janeiro de 2010, uma licitação para fornecer livros para o executivo municipal, mas não recebeu o pagamento, de R$ 2,3 milhões. Segundo ele, o dinheiro teria sido desviado para a campanha de Ricardo ao governoO governador considerou a declaração do empresário como uma "calúnia". Em seu programa semanal de rádio, Ricardo Coutinho garantiu que vai processar Daniel Gonçalves.

O contrato rescindido nesta sexta-feira (18) foi firmado com a HTC Editora para a aquisição de livros de sobre a cultura afro-brasileira e indígena para os alunos da rede estadual de ensino. Ele foi firmado no dia 31 de outubro, após ter sido determinada a inexigibilidade de licitação.

O processo licitatório teria sido considerado deserto por falta de concorrência. Em função disso, o governo seguiu o que determina a Lei 8.666 (conhecida como lei das licitações) e firmou o contrato. A oposição ao governo do estado chegou a levantar dúvidas sobre o motivo do contrato com a HTC Editora ter sido firmado sem licitação. Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC) apresentou um requerimento pedindo que o secretário de Educação, Afonso Scocuglia preste esclarecimentos.
 
Da Redação O Arauto Mamanguapense
clenilsonpinto@yahoo.com.br
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