segunda-feira, 18 de junho de 2012

MPF denuncia esquema que fraudava licitações em Itapororoca

MPF denuncia esquema que fraudava licitações em Itapororoca
Uma ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), denuncia o ex-prefeito de Itapororoca José Adamastor Madruga como um dos envolvidos em um escândalo na aplicação de verbas federais de três programas do Ministério do Educação, a saber: Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA).

A ação tem como base um relatório de demandas especiais da Controladoria Geral da União (CGU), que concluiu pela existência de fortes indícios de direcionamento e montagem dos processos licitatórios realizados pela prefeitura de Itapororoca nos anos de 2005 e 2006, quando da aplicação dos recursos federais repassados pelo Ministério da Educação para a área educacional do município.

Segundo o MPF, entre os grandes favorecidos do esquema fraudador estão alguns parentes de Terezinha de Jesus Souza de Brito, então secretária de educação e cultura do município de Itapororoca.

Dos vínculos familiares detectados pela Controladoria Geral da União (CGU) entre alguns fornecedores e prestadores de serviços ao município de Itapororoca com a ex-secretária Terezinha de Jesus estão o seu marido, Anselmo Souza de Brito, o filho, Artur Souza de Brito, os cunhados José Alceu Souza de Brito e João Batista Souza de Brito, além de uma parente por afinidade, Eliane Carvalho de Oliveira Brito, que vem a ser esposa de João Batista Souza de Brito.

Também está envolvida nas irregularidades, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a filha do ex-prefeito Adamastor, Luciana Fernandes Madruga. Ela ocupava na época o cargo de Tesoureira da prefeitura de Itapororoca e teria atestado a liquidação de despesas feitas ao arrepio da lei.

Um dos casos citados na ação do MPF envolve a licitação objetivando o transporte de estudantes do ensino fundamental. Dentre os vencedores do certame figuram João Batista Souza de Brito e Uberacir Farias da Cunha, este último foi nomeado posteriormente pelo prefeito Adamastor Madruga para ocupar o cargo de secretário municipal de Turismo.

A ação tem como réus José Adamastor Madruga, Terezinha de Jesus Souza de Brito, Luiz Fernando Bernardo Nascimento, Luciana Fernandes Madruga, José Alceu Souza de Brito, João Batista de Brito, Eliane Carvalho Oliveira de Brito, Uberacir Farias da Cunha, Eliane da Silva Lima, Luiz Pedro de Brito, Eliane Carvalho Oliveira de Brito, José Alceu de Souza Brito e ATL Alimentos do Brasil Ltda.

O MPF pede, que ao final da ação, sejam os réus condenados nas penas do artigo 12, incisos II e III, da Lei nº 8.429/92.

Da Redação O Arauto Mamanguapense
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