O Centro de Formação de Condutores Shalon Adonai Ltda, situado à Rua
Rodrigues de Carvalho, no Centro de Mamanguape, teve o registro cassado
pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A portaria, assinada pelo superintendente Rodrigo Carvalho, foi
publicada no Diário Oficial do dia 27 e a cassação é resultado da
conclusão de um processo da Comissão Especial de Sindicância, baseado em
procedimento administrativo aberto em decorrência da Operação Landuar,
deflagrada pela Corregedoria do Detran, em abril deste ano.
Segundo o corregedor do Detran, Wallber Virgolino, a operação
desarticulou um esquema ilegal envolvendo o Centro de Formação de
Condutores Shalon Adonai Ltda. A fraude acontecia no processo de
retirada ou renovação da carteira nacional de habilitação na Grande João
Pessoa e em todo Vale do Mamanguape, mediante a apresentação de
declarações e certidões falsas junto ao Detran.
Uma das irregularidades cometidas pela autoescola seria a venda de
certificados de cursos de direção defensiva e primeiros socorros a
pessoas analfabetas ou residentes em outros Estados da Federação, sem
que frequentassem as aula.
De acordo com as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
para a conclusão de cada curso é exigido que o aluno assista uma média
de 15 horas-aulas e as denúncias dos candidatos foram de que a
proprietária do Centro de Formação Shalon Adonai Ltda exigia o pagamento
de R$ 100,00 e se comprometia a entregar o certificado na residência do
usuário ou em um local combinado.
A portaria determinando a cassação do Centro de Formação de Condutores
Shalon Adonai Ltda será encaminhada à Controladoria Regional de
Transito-CRT e à Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização de
Centros de Formação de Condutores, para conhecimento a adoção dos
procedimentos legais.
Desde janeiro de 2011, a Corregedoria do Detran vem realizando uma
fiscalização permanente dos Centros de Formação de Condutores e por meio
de várias operações deflagradas já prendeu mais de 100 pessoas, entre
donos de autoescolas, despachantes e servidores do órgão. Neste período,
29 Centros de Formação de Condutores foram investigados em todo Estado e
sete foram fechados.
O superintendente Rodrigo Carvalho disse que “o trabalho da Corregedoria
tem sido fundamental para inibir irregularidades relacionadas aos
serviços prestados pelos Detran e pelos Centros de Formação de
Condutores e que é dever do Estado garantir a segurança na prestação
destes serviços e a qualidade da formação dos condutores paraibanos”.
Da Redação O Arauto MamanguapenseCom a abaladanoticia.com.br
clenilsonpinto@yahoo.com.br
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