segunda-feira, 30 de julho de 2012

Prefeitos beneficiavam parentes em esquema de desvio de verba na PB Segundo MP, contratos para Carnaval e festas juninas eram fraudados. Fantástico divulgou detalhes do esquema de superfaturamento.

 

Gravações autorizadas pela Justiça mostram que os prefeitos das cidades paraibanas de Solânea, Alhandra e Sapé beneficiavam amigos e parentes com um esquema de desvio de verbas para festas populares. A fraude foi desmontada no final de junho pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Federal na operação "Pão e Circo".

Ao todo, 27 pessoas foram presas, entre eles alguns prefeitos. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste. Neste domingo (29) uma reportagem do Fantástico mostrou novos detalhes do esquema.

Os prefeitos Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra estavam no grupo de pessoas que foram presas Eles fraudavam contratos para que empresas de amigos conseguissem os serviços. Participavam das licitações empresas fantasmas, que só existiam no papel.

Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam pra combinar o valor do desvio. Algumas firmas vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que assumiam.Um empresário que venceu um contrato para organizar o réveillon deste ano confundiu uma autorização para soltar fogos com um documento que serve para libertar presos. É o que mostra uma gravação autorizada pela Justiça.

A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações. E também tem gravações que mostram o envolvimento de parentes e amigos deles.

Em Solânea, o filho do prefeito Francisco de Assis melo participava diretamente das negociações.Nas gravações, ele discute a contratação de uma banda e fala de uma margem entre o suposto valor do cachê e o que realmente a prefeitura vai pagar. Segundo o Ministério Público, a diferença foi pro bolso dele.

Em sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito. O pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente remetia esse cheque ao prefeito.
Segundo as investigações, a primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano. De acordo com os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados na praça onde ocorre o evento. Só que o dinheiro não foi parar na prefeitura, foi direto para o bolso dela. Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os promotores.

Patrimônio do prefeito

Em Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram que ele tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão num condomínio de luxo de João Pessoa De acordo com as investigações, Renato também emprestava um cartão da prefeitura a uma amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto quisesse.

Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. Os índices de
desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea estão entre os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo federal. Uma única empresa recebeu R$14,5 milhões.

Todos os investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O Fantástico procurou os prefeitos acusados. O único que atendeu a reportage, foi João Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que deveriam ir para as empresas de eventos.
“O único cheque que tem é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar, a própria empresa. Os
despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço, dentro da prefeitura,
fora da prefeitura”, disse o prefeito. Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes.

Os outros dois prefeitos investigados falaram por meio de advogados. Um deles diz que não houve irregularidades em Solânea, onde o filho do prefeito pedia uma "sobrinha" na negociação. “ O filho ele sempre ajudou e sempre ajudará o pai. As provas do processo demonstram que o prefeito cumpriu todas as normas que tratam sobre o processo licitatório”, disse o advogado de Francisco de Assis Melo.

O advogado de Renato Mendes também negou os desvios. “Nós vamos provar que o patrimônio do prefeito é absolutamente compatível à sua renda de prefeito, até porque é prefeito há sete anos e meio”, disse o advogado. Ele também negou que Renato beneficiasse uma amiga com dinheiro da prefeitura.

O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos ao Tribunal de Justiça da Paraíba , a solicitação foi atendida, mas acabou revertida no Superior Tribunal de Justiça. O procurador-geral Oswaldo Trigueiro d o Valle pediu a reconsideração da decisão, mas ela ainda não foi julgada.

Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades investigadas, disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a investigação, foi desviado.





Da Redação O Arauto Mamanguapense
Com informações do G1 Paraíba
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oarautomamanguapense@gmail.com 

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