terça-feira, 26 de junho de 2012

Conselho de Ética aprova cassação do mandato de Demóstenes Perda do cargo ainda depende de análise da CCJ e votação em plenário. Conselho concordou que Demóstenes quebrou decoro ao se aliar a bicheiro.

 

O Conselho de Ética do Senado aprovou na noite desta segunda-feira (25), por unanimidade (15 votos a favor e 0 contra), relatório que pede a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres pelo elo com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Para se efetivar, a perda de mandato ainda precisa passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ser votada no plenário da Casa, onde o voto é secreto.

A maioria dos integrantes do colegiado seguiu o entendimento do relator, Humberto Costa (PT-PE), para quem Demóstenes quebrou o decoro e usou o mandato parlamentar para tentar beneficiar o contraventor, preso no fim de fevereiro na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Reunião do Conselho de Ética desta segunda (25), em que os integrantes aprovaram, por unanimidade, o parecer do relator Humberto Costa que recomenda a cassação do mandato de Demóstenes Torres (Foto: José Cruz/ABr)Reunião do Conselho de Ética desta segunda (25), em que foi aprovado, por unanimidade, parecer do relator Humberto Costa que recomenda a cassação do mandato de Demóstenes Torres (Foto: José Cruz/ABr)
 
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que "já esperava" o resultado. "Fizemos exatamente esse pedido, tendo em vista o que aconteceu. O correto é que fosse ao plenário. Conversando com o senador, ele concordava com a tese de que o plenário é quem tinha que decidir", afirmou. Ele disse ainda ter a "expectativa de que o senador será inocentado em plenário.

No parecer, de 79 páginas e lido em aproximadamente três horas, Costa disse que o mandato de Demóstenes foi "corrompido". "Afirmo, sem tergiversar, que o senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas e praticou irregularidades graves no desempenho do mandato", disse o relator.
O relator elencou atividades parlamentares de Demóstenes que, segundo ele, mostram uma atuação em prol da legalização de jogos. "É de se concluir que a vida política do senador Demóstenes, desde 1999, gravita em torno dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar", disse.

Ele também disse que Demóstenes mentiu ao afirmar que não sabia das atividades ilícitas de Carlinhos Cachoeira. "É simplesmente inacreditável que o representado [Demóstenes], considerados todos esses prolegômenos, venha sustentar que ignorava tudo sobre os afazeres ocultos de Cachoeira, que tenha respondido que não sabia que Cachoeira era contraventor", disse ainda o relator.

Além de Humberto Costa, votaram a favor da cassação os senadores do PMDB Eunício Oliveira (CE), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Sérgio Souza (PR) e Vital do Rêgo (PB); do PT, Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE); do PSDB, Mário Couto (PA) e Cyro Miranda (GO); além de Gim Argello (PTB-DF), Jayme Campos (DEM-MT), Vicentinho Alves (PR-TO), Ciro Nogueira (PP-PI) e Acyr Gurgacz (PDT-RO).

O advogado Kakay, durante defesa de Demóstenes Torres no Conselho de Ética do Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado) 
O advogado Kakay, em defesa de Demóstenes no
Conselho de Ética (Foto: Pedro França/Ag. Senado)
 
Defesa

Na sessão, o advogado de Demóstenes disse que o senador foi alvo de um "massacre" e de "vazamento criminoso" das gravações da PF que apontaram uma ligação entre o parlamentar. "Os vazamentos foram um massacre à pessoa de um senador. [...] O vazamento foi criminoso, covarde e foi direcionado", disse Kakay durante o tempo que teve para defender o senador.

Kakay reconheceu que o julgamento no Conselho de Ética é "político", mas lembrou que questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade das escutas da PF. Ele argumenta que, como tem foro privilegiado, a escuta deveria ter sido autorizada no STF e não pela primeira instância da Justiça Federal, como ocorreu. "Esse julgamento é político. A decisão é política. Vossas excelências não têm nem mesmo que fundamentar seu voto. Mas o processo há que seguir a Constituição, a resolução."